O parlamento espanhol aprovou, numa primeira votação, uma proposta para reduzir o limite máximo de álcool no sangue dos condutores de 0,5 para 0,2 gramas por litro. Questionada sobre a possibilidade de Portugal seguir o mesmo caminho, a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) referiu que, por agora, o foco está na análise técnica nacional, mas o tema será brevemente debatido e sujeito a consulta pública no âmbito da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária – Visão Zero 2030. Esta estratégia, que visa reduzir para metade o número de mortos e feridos graves nas estradas até 2030, deveria ter sido aprovada pelo anterior Governo, mas continua por implementar.
Em Espanha, a taxa de 0,2 gramas será aplicada a todos os condutores, independentemente da profissão ou tempo de carta. O projeto do PSOE justifica a medida com o facto de o álcool ser uma das principais causas de acidentes rodoviários, defendendo que o limite de 0,2 gramas equivale a uma política de “tolerância zero”, já adotada em países como a Suécia e a Noruega.
Em Portugal, o limite atual é de 0,5 gramas para a maioria dos condutores e de 0,2 gramas para profissionais e condutores com carta provisória. Conduzir com taxas entre 0,5 e 0,8 gramas é considerado contraordenação grave, entre 0,8 e 1,2 gramas é muito grave, e acima de 1,2 gramas é crime punível com pena de prisão até um ano.
A ANSR sublinha que o álcool, além de ser um dos principais fatores de acidentes (juntamente com o excesso de velocidade, a distração e o uso do telemóvel), afeta gravemente a capacidade de condução. Reduz a concentração, os reflexos e a noção de distâncias, aumenta o tempo de reação e pode levar a comportamentos de risco. Condutores com 1,5 gramas de álcool no sangue têm 22 vezes mais probabilidade de se envolverem em acidentes com vítimas e 200 vezes mais de provocarem vítimas mortais.
Segundo os últimos dados, em 2022 registaram-se 2.904 acidentes com vítimas em Portugal em que pelo menos um condutor tinha álcool no sangue acima do limite legal. Estes acidentes resultaram em 116 mortes, 385 feridos graves e 1.812 feridos leves. A Comissão Europeia estima que 25% das mortes nas estradas da UE estão relacionadas com o álcool.
