O último debate parlamentar da atual legislatura ocorrerá antes da dissolução da Assembleia da República na quinta-feira, decretada pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa. Este debate, com cerca de 90 minutos, segue o formato habitual: começa com uma intervenção do Governo, seguindo-se uma sessão de perguntas e respostas com os partidos (PSD, PS, Chega, IL, BE, PCP, Livre, CDS-PP e PAN), por ordem de representatividade.
O objetivo é preparar a cimeira do Conselho Europeu, que decorre quinta e sexta-feira em Bruxelas. Este debate acontece após a queda do Governo, na terça-feira, devido à rejeição de uma moção de confiança.
Além disso, a Assembleia discutirá, na quarta-feira, o tema da “habitação e emergência social”, a pedido do PCP. Fora do hemiciclo, os líderes partidários reunir-se-ão de manhã para decidir sobre a realização da sessão solene do 25 de Abril e agendar uma reunião da Comissão Permanente.O debate parlamentar de quarta-feira será o último da atual legislatura, uma vez que a Assembleia da República será dissolvida na quinta-feira, após a publicação do decreto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Este debate, com aproximadamente uma hora e meia, seguirá o formato habitual dos debates quinzenais com o primeiro-ministro. Iniciará com uma intervenção do Governo, seguida de perguntas e respostas dos partidos (PSD, PS, Chega, IL, BE, PCP, Livre, CDS-PP e PAN), por ordem de representatividade, com respostas individuais do Governo a cada partido.
O objetivo do debate é preparar a cimeira do Conselho Europeu, que decorrerá na quinta e sexta-feira em Bruxelas. Esta sessão ocorre após a rejeição, na terça-feira, de uma moção de confiança ao Governo, que resultou na sua queda. Além deste debate, a Assembleia da República discutirá também nesta quarta-feira o tema “habitação e emergência social”, num debate de urgência agendado pelo PCP.
Fora do hemiciclo, os líderes partidários reunir-se-ão de manhã para decidir se realizam este ano a tradicional sessão solene em memória do 25 de Abril de 1974 e para agendar uma reunião da Comissão Permanente.
