Aqui está uma versão resumida e simplificada do conteúdo em português de Portugal:
André Ventura, líder do Chega, enviou uma carta aos presidentes do PSD, Luís Montenegro, e da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, com propostas para uma plataforma de entendimento que sirva de base à revisão da Constituição. Destacou temas como a “limpeza ideológica” do texto constitucional para garantir a sua neutralidade, especialmente no preâmbulo, e a criação de um círculo de compensação eleitoral nacional, semelhante ao existente nos Açores.
Outras propostas incluem a clarificação das penas perpétuas (sujeitas a revisão), a introdução do crime de enriquecimento ilícito, a limitação de recursos judiciais e a implementação do recurso de amparo no Tribunal Constitucional. Ventura defende ainda a redução do peso do Estado na Constituição, promovendo a colaboração entre serviços públicos e privados, e a progressividade fiscal.
O líder do Chega propõe também a despolitização de cargos e instituições, especialmente na justiça e na regulação de atividades públicas, através da alteração das normas de nomeação. O objetivo deste contacto é criar um consenso prévio ao processo formal de revisão constitucional.
Ventura reconhece que a revisão não é uma prioridade absoluta face às dificuldades atuais, mas considera crucial adaptar a Constituição para que todos os portugueses se revejam nela.
