UNICEF e Organizações da Sociedade Civil Unem-se em ‘Aliança pela Prevenção’ para Proteger as Crianças

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) vê a tomada de posse do novo Governo como uma “oportunidade única para renovar o compromisso político com a infância”, defendendo que os direitos e a proteção das crianças devem ser uma prioridade nacional. Para isso, a UNICEF Portugal, Aldeias de Crianças SOS, APAV, Instituto de Apoio à Criança e ProChild CoLAB juntaram-se numa “aliança pela prevenção”. Esta iniciativa promove medidas concretas baseadas numa coordenação eficaz entre ministérios e serviços públicos, apoiadas num quadro legal centrado nos Direitos da Criança.

A aliança defende uma abordagem de saúde pública focada na prevenção da violência, sublinhando a importância de recolher e monitorizar dados fiáveis para que as políticas sejam estratégicas e não reativas. “Portugal precisa de uma mudança estrutural e audaz na forma como previne e combate a violência contra as crianças”, afirma Beatriz Imperatori, diretora executiva da UNICEF Portugal. Dados de 2024 mostram que uma em cada três vítimas de violência doméstica tinha menos de 16 anos.

A aliança apela a um compromisso político transversal, com alocação de recursos e coordenação entre setores como saúde, educação, justiça e segurança social. Além disso, destaca a necessidade de investir em programas de apoio à parentalidade para reforçar competências parentais, promover práticas educativas positivas e prevenir negligência ou violência, envolvendo equipas multidisciplinares.

As entidades defendem também a criação de ambientes educativos seguros, inclusivos e emocionalmente saudáveis. “Os maus-tratos infantis são uma problemática atual e futura, com impacto na formação das sociedades, e precisam de ser prevenidos de forma sistémica e política”, refere Guida Mendes Bernardo, diretora-geral das Aldeias de Crianças SOS.

Um estudo do Instituto Nacional de Estatística (INE) de 2024 revela que mais de 1,3 milhões de pessoas em Portugal afirmam ter sofrido abuso emocional ou físico durante a infância.