Domingo, Junho 15, 2025
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Tribunal de Angra impõe 20 anos de prisão a homem por abuso sexual de menores

Segundo a Procuradoria da República dos Açores, o arguido foi condenado a 20 anos de prisão por crimes de importunação sexual, abuso sexual de crianças e abuso sexual agravado, cometidos em autoria material e concurso efetivo. Além da pena de prisão, foi-lhe imposta a proibição de exercer profissões ou atividades que envolvam contacto regular com crianças e de assumir a guarda ou confiança de menores por 20 anos.

O arguido terá ainda de pagar indemnizações às vítimas, no total de 35 mil euros, por danos não patrimoniais. A condenação teve em conta a gravidade dos crimes, o dolo intenso do arguido e a necessidade de prevenção, dado o alarme social gerado por estes crimes que vitimaram crianças entre os 7 e os 14 anos.

Os crimes ocorreram entre os verões de 2015 e 2017 e entre agosto de 2020 e março de 2023, no concelho da Horta, na ilha do Faial. Uma das vítimas vivia numa casa de acolhimento e era filha da companheira do arguido. As outras duas vítimas, irmãs, eram sobrinhas de outra companheira e residiam perto da casa do arguido.

O arguido encontra-se detido em prisão preventiva, aguardando o trânsito em julgado da decisão. A investigação foi liderada pelo Ministério Público da Horta, com o apoio da Polícia Judiciária dos Açores.

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