Uma jovem de 18 anos foi condenada pelo Tribunal Judicial de Leiria em novembro de 2024 pelos crimes de homicídio qualificado (12 anos de prisão) e profanação de cadáver (9 meses de prisão), resultando numa pena única de 12 anos e 3 meses, beneficiando do regime especial para jovens. O Ministério Público (MP) recorreu, argumentando que a jovem não deveria beneficiar desse regime e que as penas deveriam ser agravadas.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) concordou com o MP, considerando que não havia motivos suficientes para acreditar que o regime especial favoreceria a reinserção social da jovem. O STJ destacou a gravidade dos crimes, mas reconheceu que a juventude da arguida e as dificuldades no seu desenvolvimento, com impacto psicológico e emocional, justificavam uma atenuação da pena. Assim, aplicou uma pena de 14 anos e meio por homicídio qualificado e um ano por profanação de cadáver, resultando numa pena única de 14 anos e 9 meses.
O caso ocorreu em agosto de 2023, quando a jovem, então com 16 anos, matou a irmã de 19 anos durante uma discussão em Peniche. A arguida desferiu 30 golpes com uma faca, escondeu o corpo no quarto durante três dias e depois enterrou-o num terreno próximo. A jovem vivia com o pai, dependente de álcool, e a irmã, que sofria de nanismo, sobrevivendo da reforma paterna.
O Tribunal de Leiria concluiu que a jovem não tinha défice cognitivo nem doença psiquiátrica, mas apresentava uma personalidade borderline, agravada pelo ambiente familiar abusivo e negligente. O juiz Ricardo Serrano Vieira aceitou o acórdão, que contrariou parcialmente a pretensão do MP de uma pena superior a 20 anos.
 agravou hoje para 14 anos e nove meses a pena de prisão à jovem que matou a irmã em Peniche, em agosto de 2023, disse à agência Lusa o advogado Ricardo Serrano Vieira.){kind=link}