Os juízes do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) confirmaram a condenação de Ricardo Salgado a seis anos e três meses de prisão por corrupção, alegadamente envolvendo o ex-ministro Manuel Pinho em cerca de 4,9 milhões de euros. A decisão foi tomada apesar de Salgado, de 80 anos, sofrer de problemas de saúde mental. Os magistrados consideraram que, ainda que precise de cuidados, ele não está incapacitado ao ponto de não compreender ou participar no julgamento, como alegava a defesa.
O TRL rejeitou ainda o pedido de suspensão da pena, já que o ex-banqueiro não se encontra num estado de inimputabilidade. Os juízes reconheceram que a prisão acarreta sofrimento, mas destacaram que é necessário ponderar a proporcionalidade e necessidade da execução da pena.
Manuel Pinho também foi condenado a 10 anos de prisão, enquanto a sua mulher, Alexandra Pinho, recebeu uma pena suspensa de quatro anos e oito meses. Ambos foram acusados de corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal. Pinho, que anunciou que vai recorrer, está em prisão domiciliária desde dezembro de 2021.
O caso resulta da investigação às alegadas “rendas excessivas” da EDP, embora a empresa não esteja diretamente envolvida. A decisão inicial foi proferida em junho de 2024 pelo Tribunal Central Criminal de Lisboa. Ricardo Salgado, ex-presidente do BES, continua em liberdade, enquanto o seu advogado optou por não comentar o acórdão.
