O tema da doação de órgãos em situações de paragem cardio-circulatória controlada (categoria 3 de Maastricht) será debatido esta tarde na Ordem dos Médicos (OM), durante a Jornada de Esclarecimento Maastricht III. Este evento é organizado pela comissão da OM dedicada à regulamentação da colheita de órgãos nestes casos.
Eduardo Sousa, coordenador do grupo de trabalho da OM, explicou que o objetivo é preencher uma lacuna na doação de órgãos em Portugal, já que esta categoria é amplamente utilizada noutros países ocidentais, contribuindo significativamente para o aumento de doações. A Maastricht III integra-se nos cuidados de fim de vida, identificando situações em que os tratamentos não tiveram sucesso e o falecimento do doente é inevitável, permitindo que os órgãos possam ser doados.
Atualmente, em Portugal, a colheita de órgãos só é permitida em casos de morte circulatória não controlada, como após uma reanimação sem êxito. Um documento está a ser elaborado para modificar a legislação vigente e incluir a Maastricht III, sendo posteriormente apresentado ao Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida e ao Ministério da Saúde.
Apesar de Portugal ter registado os maiores números de doação de órgãos nos últimos dois anos, ainda há mais de 2.000 pessoas em lista de espera para transplantes. A implementação da Maastricht III poderá aumentar a disponibilidade de órgãos viáveis. Carlos Cortes, bastonário da OM, referiu que esta discussão já tem mais de 10 anos e é uma prática comum em países como Espanha, França, Reino Unido, Canadá e Estados Unidos.
