Operação Marquês: Sócrates acusa Estado de ‘jogo de manipulação’ para o ‘rearrastar’ a tribunal

José Sócrates acusou o sistema judicial de usar um “estratagema” para o obrigar a regressar ao Tribunal Central Criminal de Lisboa, 11 anos após a sua detenção no Aeroporto de Lisboa. O ex-primeiro-ministro afirmou que o “lapso de escrita” num documento judicial serviu para alterar a acusação de “corrupção para ato lícito” para “ato ilícito”, permitindo reabrir o caso quatro anos depois. Sócrates argumentou que o Ministério Público “manipulou o prazo” e que o juiz de instrução considerou as acusações prescritas em 2019.

Durante a entrada no tribunal, Sócrates criticou ainda as declarações do procurador-geral, que disse que o ex-governante tinha o direito de provar a sua inocência. Para Sócrates, essa afirmação viola a presunção de inocência, e apresentou um pedido de recusa do procurador-geral no processo. O ex-primeiro-ministro descreveu o caso como um exemplo de “lawfare” (uso político do sistema judicial) com o objetivo de o afastar da vida pública.

Além disso, o advogado de Ricardo Salgado, outro arguido no processo, afirmou que o ex-banqueiro, diagnosticado com Alzheimer, não está em condições de ser julgado. Francisco Proença de Carvalho criticou o sistema judicial por permitir o julgamento de uma pessoa com graves problemas neurológicos, afirmando que este caso “não será justo”.

A Operação Marquês, que envolve 21 arguidos e 117 crimes, incluindo corrupção e branqueamento de capitais, começou a ser julgada esta quinta-feira, com 53 sessões previstas até final do ano e mais de 650 testemunhas a serem ouvidas.