No ano passado, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) analisou uma queixa de seis jovens portugueses contra 32 países, acusados de não estarem a fazer o suficiente para combater as alterações climáticas. O caso, conhecido como "Duarte Agostinho e Outros vs. Portugal e Outros", foi considerado inadmissível porque os jovens não tinham antes apresentado a queixa nos tribunais nacionais.
Agora, com o apoio da organização não-governamental Último Recurso, fundada em 2022 para responsabilizar legalmente os principais contribuidores para a crise climática, quatro desses jovens vão processar o Estado português. O objetivo é obrigar o país a alinhar as suas metas de redução de emissões de gases com efeito de estufa (GEE) com os objetivos do Acordo de Paris.
Mariana Gomes, fundadora da Último Recurso, explicou que a ação pretende aumentar a meta atual de redução de emissões de 55% para 61% até 2030. Segundo a análise da Climate Analytics, se todos os países seguissem o exemplo de Portugal, o planeta poderia aqucer entre 2ºC e 3ºC até 2100, o que seria catastrófico. A responsável sublinhou a urgência de proteger as gerações futuras, afirmando: "Este não é o planeta que queremos deixar para eles".
Além de ajustar as metas de redução de GEE, os jovens também exigem planos de longo prazo para alcançar a neutralidade carbónica. Embora o TEDH tenha decidido a favor de uma ação climática na Suíça, os jovens portugueses viram o seu caso rejeitado, sob o argumento de que os Estados não têm "obrigações extraterritoriais" para com os requerentes.
Mariana Gomes defende que Portugal não está a ser suficientemente ambicioso, uma vez que as emissões têm aumentado e parece improvável que o país consiga atingir a meta atual de 55% até 2030. Caso tenham sucesso, esta ação pode criar um precedente jurídico importante. A Último Recurso está também a angariar fundos para levar o Estado português a tribunal.
O objetivo final é não apenas alcançar uma decisão favorável, mas também lançar um debate nacional sobre políticas climáticas mais éticas e justas. Cláudia Duarte Agostinho, uma das jovens envolvidas, afirmou: "Estamos tão determinados como sempre a continuar a nossa luta por um futuro habitável". Mariana Gomes reforçou: "O que está em causa é a salvaguarda da vida dos portugueses. Queremos que se cumpra a lei e que se protejam os nossos direitos".
