O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) anunciou novas regras para os pedidos de mobilidade de professores. A partir de agora, os critérios de indeferimento passarão a incluir casos de mobilidade em grupos de recrutamento ou áreas com falta histórica de docentes.
Serão também recusados destacamentos que possam ser cobertos por professores da própria escola ou técnicos superiores, bem como mobilidades para entidades onde as funções não tenham impacto direto nas aprendizagens dos alunos.
A tutela sublinha que a autorização de mobilidade só ocorrerá se a função a desempenhar for claramente definida, se o perfil do docente for adequado e se a ausência não afetar a atividade letiva.
Anualmente, o MECI permite a mobilidade temporária de professores para outras escolas públicas ou para funções técnicas fora do sistema educativo. No ano passado, o governo já tinha estabelecido a meta de reduzir em 25% as mobilidades para combater a falta de docentes.
Estas alterações integram a segunda fase do plano + Aulas + Sucesso, que será brevemente apresentado. O MECI justifica as novas medidas com a necessidade de garantir que todos os alunos tenham acesso a aulas e a uma educação de qualidade, face à escassez de professores em várias áreas e regiões do país.
