O Conselho de Ministros aprovou um decreto-lei que proíbe o uso de telemóveis e outros dispositivos com acesso à internet pelos alunos do 1.º e 2.º ciclos do Ensino Básico, a partir do próximo ano letivo. Esta decisão baseia-se num estudo do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas, que recomendou a restrição do uso destes aparelhos nas escolas, visando melhorar o ambiente escolar.
O estudo revelou que mais de metade das escolas que implementaram esta proibição registaram uma redução no bullying e na indisciplina, além de um aumento da socialização e da atividade física dos alunos durante os intervalos. No entanto, os diretores de algumas escolas mencionaram dificuldades na fiscalização e implementação da medida, especialmente em estabelecimentos com vários níveis de ensino, sugerindo uma aplicação faseada e com sensibilização prévia.
Foi também aprovada a revisão da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, que entrará em vigor no ano letivo 2025/2026. O Ministro da Educação, Fernando Alexandre, adiantou que a proibição de telemóveis será aplicada tanto no ensino público como no privado, alinhando-se com uma recomendação já feita no ano passado.
Segundo o estudo, a maioria das escolas do 1.º e 2.º ciclos ainda não adotou a proibição, mas os resultados positivos nas que a implementaram destacam o seu potencial impacto.
