Em abril, o Governo português emitiu duas portarias para criar mais cinco mil vagas no pré-escolar a partir dos 3 anos no próximo ano letivo, priorizando famílias mais carenciadas. Com base nas inscrições no Portal das Matrículas e nas previsões de turmas, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) atualizou a lista de freguesias com falta de oferta.
Estão abertas 12.475 vagas distribuídas por 65 concelhos, com a maioria (8.965) na Grande Lisboa. O MECI acredita que este concurso ajudará a responder mais rapidamente às necessidades das famílias e a avançar com a universalização do pré-escolar a partir dos 3 anos, como previsto no Programa do Governo.
Destacam-se 10 freguesias com mais de 200 vagas em falta, metade no concelho de Sintra, e mais de 30 com falta de 100 a 175 lugares. O concurso, que termina a 17 de julho, permite também a candidatura de estabelecimentos particulares e cooperativos em áreas limítrofes.
A comparticipação financeira é de 208,05 euros por criança ou 15 mil euros para abertura de novas salas. Contudo, a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) alertou que as verbas baixas e os acordos de curta duração podem dificultar a criação de novas salas. Segundo Rodrigo Queiroz e Melo, diretor executivo da AEEP, estas condições tornam inviável a abertura de novas turmas, limitando-se a preencher salas já existentes.
