Sábado, Julho 12, 2025
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Desconhece-se o número de cidadãos portugueses presos há menos de uma década” Ou, de forma mais apelativa: “Portugueses presos há menos de 10 anos: um número ainda por apurar” Ou ainda: “Cidadãos portugueses detidos há menos de 10 anos: quantos são no total?

O Governo português propôs a introdução de uma pena acessória que permite a perda da nacionalidade em casos específicos. Esta medida aplica-se a cidadãos naturalizados há menos de 10 anos que sejam condenados a penas de prisão superiores a cinco anos por crimes graves. Entre esses crimes incluem-se espionagem, terrorismo, traição, homicídio, violação e ofensas graves à integridade física.

Segundo o Ministério da Justiça, as estatísticas atuais não diferenciam entre cidadãos portugueses e naturalizados, nem registam a data em que a nacionalidade foi obtida, o que dificulta a aplicação imediata desta medida.

O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, sublinhou que a perda de nacionalidade seria decretada apenas como sanção acessória por um juiz, em casos concretos e de extrema gravidade. Esta alteração à lei da nacionalidade foi anunciada após a reunião do Conselho de Ministros da semana passada.

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