O deputado do CDS-PP, João Almeida, admitiu durante uma conferência de imprensa que pode haver consenso sobre a revogação do conceito de “violência obstétrica”, mas defendeu que nem toda a lei que promove os direitos na gravidez e no parto deverá ser eliminada. O CDS-PP tem “total abertura” para discutir a matéria em sede de especialidade, criticando o processo legislativo anterior por não ter ouvido todas as partes envolvidas.
Paulo Núncio, líder parlamentar do partido, afirmou que, embora as preocupações com a gravidez e o parto sejam legítimas, a lei atual é “desproporcional” e “desajustada da realidade”, podendo colocar em risco a vida de mães e crianças ao sobrepor aspetos emocionais ao conhecimento médico. João Almeida argumentou que a lei foi impulsionada pelo PAN e pelo BE, sem ouvir as entidades relevantes, e que o conceito de “violência obstétrica” não tem base científica, apesar de ser usado na linguagem comum.
O diploma do CDS-PP, entregue no mês passado, visa revogar a lei 33/2025, aprovada em março, que promove os direitos na gravidez e no parto. Almeida criticou a lei por introduzir “ruído” sem prevenir situações de negligência médica, que já são punidas, e por colocar os médicos em situações de indecisão que podem comprometer a saúde das mães e dos bebés.
Na sexta-feira, será também debatido um diploma do PSD que propõe retirar o conceito de violência obstétrica da lei, considerando-o excessivamente vago. A lei atual define como violência obstétrica atos desumanizados ou excessivamente medicalizados durante a gravidez e o parto. Além disso, estabelece regras para práticas como a episiotomia, promovendo a sua erradicação como prática rotineira, conforme recomenda a Organização Mundial de Saúde. O PSD pretende revogar este artigo, alegando que poderia resultar em penalizações desnecessárias para os profissionais de saúde.
