Terça-feira, Junho 24, 2025
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Imigrantes que cometem crimes graves arriscam perder a nacionalidade portuguesa

A proposta mais controversa é a possibilidade de retirar a nacionalidade a quem cometer crimes graves com penas superiores a cinco anos, cabendo a decisão final a um juiz.

As regras para obter a cidadania portuguesa também mudam: os imigrantes terão de residir no país durante dez anos, em vez dos cinco atuais. Para aqueles que vêm de países de língua oficial portuguesa, o período mínimo passa a ser de sete anos.

Além disso, o reagrupamento familiar sofre alterações: os pedidos terão de ser feitos no exterior, através da rede consular, e apenas imigrantes com título de residência há pelo menos dois anos poderão reunir-se com os cônjuges.

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